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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI pede que PF investigue casos de desaparecimentos de meninas
Cerca de 20 meninas entre 7 e 13 anos sumiram sendo que todos os casos ocorreram em circunstâncias semelhantes
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:45
Criação de cadastro pode ajudar na busca por crianças e adolescentes desaparecidos
de um cadastro centralizado e integrado, com informações sobre os desaparecimentos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 14:37
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:42
OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados
Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:50
MPF/SE vai apoiar os trabalhos da Comissão da Verdade em Sergipe
Implantação de comitê para subsidiar a Comissão Nacional da Verdade foi discutida no I Seminário Memória, Verdade e Justiça de Sergipe
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 17:08
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:40
Brasil tem 16 das 50 cidades mais violentas do mundo
De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:00
Ex-Ministro Delfim Netto afirma que repetiria AI-5
Delfim assinou documento que extinguiu direitos civis na ditadura
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:30
MPF aciona União por danos causados pela Transamazônica a área indígena
Órgão quer responsabilizar também a Funai por violações de direitos humanos das etnias Tenharim e Jiahui
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10
Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua
No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de rua porque durante os protestos portava produtos de higiene supostamente furtados!No final, depois de tanta violência empregada pelos universitários aloprados do black blocs e do anonymous, para a cadeia foi ou irá um catador de papel e uma moradora de rua que nem roupa tinha, visto que foi capturada quando enrolada num cobertor
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30
Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia
Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:42
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:00
Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral
Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:45
Justiça da Argentina julga repressores por Operação Condor
Plano articulou regime totalitário numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:15
Plenário aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoa
A proposição define desaparecimento forçado de pessoa como sendo qualquer ação de apreender, deter, sequestrar, arrebatar, manter em cárcere privado, impedir a livre circulação ou de qualquer outro modo privar alguém de sua liberdade, em nome de organização política, ou de grupo armado ou paramilitar
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:00
Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça
Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:10
OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia
Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:54
Parabéns, Constituição, por sobreviver!
Por Leonardo de Moraes